Direito dos Transportes
Assessoria Jurídica para o
Setor Rodoviário, Marítimo e Aéreo
O Direito dos Transportes regula as atividades ligadas ao transporte rodoviário, marítimo e aéreo de pessoas e mercadorias. Engloba normas contratuais, de responsabilidade, licenciamento e conformidade técnica, muitas vezes com pendor comunitário e internacional.
Como a PONTES Advogados pode ajudar:
Temos experiência consolidada no apoio jurídico ao setor dos transportes rodoviários, acompanhando operadores, empresas e profissionais em temas regulatórios, contratuais e administrativos. Atuamos também na formação e capacitação legal de agentes do setor, integrando na nossa equipa formadores certificados na área dos transportes.
Situações comuns que resolvemos:
- Assessoria jurídica a transportadoras
- Licenciamento e conformidade legal
- Acordos de transporte nacional/internacional
- Defesa processos de contraordenação
- Formação jurídica especializada
Conteúdos jurídicos,
dicas legais e atualidade
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Ler MaisAtuação Nacional e Internacional:
Com sede em Braga, atuamos em todo o território nacional e mantemos uma forte presença internacional, com destaque para França, Inglaterra, Espanha, Estados Unidos e países francófonos, incluindo Bélgica, Luxemburgo, Canadá e países africanos de língua oficial francesa.