Direito Civil
Home » Áreas de Atuação » Direito Civil
Proteção dos Seus Direitos
e Relações Jurídicas
O Direito Civil regula as relações jurídicas entre pessoas singulares ou colectivas, protegendo direitos fundamentais como propriedade, contratos, obrigações e responsabilidade civil. É a base das relações do dia a dia, tanto pessoais como patrimoniais.
Como a PONTES Advogados pode ajudar:
Na PONTES Advogados, atuamos com solidez e atenção ao detalhe em todas as vertentes do Direito Civil. Prestamos apoio em litígios, elaboração de contratos, e resolução de conflitos entre particulares e pessoas colectivas.
Situações comuns que resolvemos:
- Ações de responsabilidade civil
- Elaboração e revisão de contratos
- Direito das obrigações
- Defesa da posse
- Regularização de propriedade
- Indemnizações e cobranças
- Processos de Maior acompanhado
Conteúdos jurídicos,
dicas legais e atualidade
Transporte TVDE em Portugal: o que diz a Lei sobre Uber, Bolt e outros?
A Lei: o que é? O transporte de passageiros em...
Ler MaisTraduções Certificadas em Portugal: O Que Diz a Lei para Atos Notariais e Processos Oficiais
A Lei: o que é?Em Portugal, documentos redigidos em línguas...
Ler MaisNova Lei dos Solos (2024) com base na nova legislação do Governo – DL 10/2024
A Lei: o que é? A nova Lei dos Solos...
Ler MaisAtuação Nacional e Internacional:
Com sede em Braga, atuamos em todo o território nacional e mantemos uma forte presença internacional, com destaque para França, Inglaterra, Espanha, Estados Unidos e países francófonos, incluindo Bélgica, Luxemburgo, Canadá e países africanos de língua oficial francesa.