Direito Imobiliário
Apoio Jurídico em Transações, Investimentos
e Litígios sobre Imóveis
O Direito Imobiliário trata de todas as questões jurídicas relacionadas com imóveis — compra, venda, arrendamento, construção, registo, e litígios sobre propriedade e investimento.
Como a PONTES Advogados pode ajudar:
Prestamos apoio completo em transações imobiliárias, desde a análise documental até à formalização contratual. Acompanhamos projetos de investimento, regularização de imóveis e resolução de litígios com total rigor.
Situações comuns que resolvemos:
- Assessoria na compra e venda de imóveis
- Due diligence imobiliária
- Elaboração de contratos
- Licenciamento urbanístico e projectos
- Litígios sobre propriedade
- Assessoria em investimentos imobiliários
Conteúdos jurídicos,
dicas legais e atualidade
Transporte TVDE em Portugal: o que diz a Lei sobre Uber, Bolt e outros?
A Lei: o que é? O transporte de passageiros em...
Ler Mais
Traduções Certificadas em Portugal: O Que Diz a Lei para Atos Notariais e Processos Oficiais
A Lei: o que é?Em Portugal, documentos redigidos em línguas...
Ler Mais
Nova Lei dos Solos (2024) com base na nova legislação do Governo – DL 10/2024
A Lei: o que é? A nova Lei dos Solos...
Ler MaisAtuação Nacional e Internacional:
Com sede em Braga, atuamos em todo o território nacional e mantemos uma forte presença internacional, com destaque para França, Inglaterra, Espanha, Estados Unidos e países francófonos, incluindo Bélgica, Luxemburgo, Canadá e países africanos de língua oficial francesa.